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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 08:20
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 11:00
Justiça decidirá se Roberto Jefferson pode trabalhar fora da prisão
Condenado no processo do mensalão, ex-deputado federal está preso desde fevereiro
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 18:30
Liminar inédita permite cão com artrose usar área social de prédio
Mesmo com laudos comprovando a doença do animal, condomínio exigia que o cão subisse a rampa de serviço
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 13:13
Advogado do casal Nardoni entra com recurso contra condenação
SÃO PAULO - O advogado de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, condenados pela morte da menina
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 15:50
Nilcéa sobre aborto: 'Não se pode esconder o assunto embaixo do tapete'
BRASÍLIA - Depois de participar da cerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos 2004, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, reiterou que é uma posição de governo abrir a discussão sobre a revisão da legislação sobre aborto.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 11:00
Julgamento de civis pela Justiça Militar é questionado por PGR no Supremo
Congresso também debate o tema
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 19:00
TAM é condenada por cobrança abusiva durante surto de gripe A
Decisão se refere a uma ação coletiva de consumo do Ministério Público gaúcho
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 10:30
Mesmo após norma, clientes sofrem para cancelar contratos
Consumidores precisam de paciência para rescindir serviços
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2017 - 14:03
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova lei de abuso de autoridade
Requião faz nova concessão e acaba com o crime de interpretação; projeto deve ser votado ainda hoje no Plenário.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 12:30
Para comissão, guarda só não é compartilhada se há incapacidade de pais
O novo projeto deixa claro que o juiz deve repartir com "equilíbrio" o tempo entre os pais, tendo em vista os interesses dos filhos
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 12:00
Apple e Google terão que guardar dados do aplicativo Secret
Medida foi determinada pelo MPF para facilitar investigações
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 17:00
Sindicância pode punir militares com perda de aposentadoria ou demissão, afirmam juristas
Especialistas afirmam que o objetivo é descobrir se houve mau uso de prédios públicos
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 16:01
Parceria entre Oi e Phorm na mira do Cade e da Justiça por causa de ferramenta que identifica preferência de usuários
O tema está sob análise tanto do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) quanto do
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 18:18
Saúde humaniza atendimento a mulheres que fizeram aborto
BRASÍLIA - O Ministério da Saúde já começou a difundir para profissionais da rede pública uma norma
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 08:00
Promotores do Distrito Federal podem pedir fechamento da Ágora
que o empresário Mauro Dutra devolva aos cofres públicos R$ 887.719,67 do FAT.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:00
Escola impede estudante de frequentar as aulas por usar guias de candomblé
Mãe diz que menino foi proibido de frequentar as aulas pela diretora da unidade
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 17:45
Mesmo com decisão do STJ, trabalhador pode pedir à Justiça correção do FGTS
Ferramenta ajuda a calcular as perdas de quem foi admitido no fundo depois de 1999
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2004 - 13:05
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 10:45
Sentença em juizado especial poderá demorar mais
Projeto cria instância para juizados especiais que pode aumentar sentença final em um ano
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 09:18
Empresas incentivam advogados a fazer pós-graduação
menos exposta ao exterior. As diferentes legislações nacionais transformavam o mundo do direito num espaço fechado e sem muita relação externa